da caridade de quem nos detesta

Quer ver um bom show de humor? Acompanhe os debates que o Ministério da Cultura vem promovendo sobre a reforma da Lei Rouanet. Não que as propostas do governo tenham alguma graça: risível é a reação dos produtores culturais, vassalos fiéis do capetalismo neoliberal. A gestão de Gilberto Gil marcou uma tal guinada conceitual da política cultural brasileira que os quase dois mandatos não deram conta de resolver objetivamente muita coisa. Ainda assim, Gil merece aquele abraço por ter levantado lebres como a reorganização dos modos de produção com o boom das mídias digitais, a economia solidária da rede de Pontos de Cultura e a indispensabilidade do diálogo com o lado sério do poder, como as pastas da Fazenda e do Trabalho. Já se disse que Gil foi o Lula do Lula. Faz sentido. Além de conferir um traço lúdico à agenda política, sua presença monástica lembrava à Esplanada dos Ministérios, escândalo após escândalo, as esperanças que se havia depositado no governo de um ex-líder sindical. Ao pegar o bastão, Juca Ferreira, partidário e artesão dessa mesma ética, tratou de dar sequência à reforma da lei que, desde 1991, financia os filmes a que você assiste, os museus que você frequenta e até aquele concerto ao qual você nunca foi, mas um dia, quem sabe? Mas, na verdade, a Lei Rouanet se transformou, depois de 18 anos de existência, numa das maiores perversões do nosso Legislativo. Da intenção original em estimular o hábito do mecenato no empresariado brasileiro ascendeu um vício de mercado em que se reprisam nomes, obras e marcas. Canonizada pela gestão de Francisco Weffort, a Lei Rouanet tem permitido que a Petrobras, o Itaú ou a Vivo façam uso de projetos culturais para lustrarem a reputação junto a seus clientes. O problema é que isso é feito com dinheiro de renúncia fiscal, num oba-oba que há quase duas décadas dá de mão beijada ao marketing institucional o direito de escolher o que vale mais, um filme do Bressane ou um show da Ivete (em que pese todo o meu respeito à entidade). A cultura brasileira designou políticas privadas para verbas públicas. É isso o que Juca Ferreira e sua equipe do MinC tentam, didaticamente, explicar à nata sonsa da classe artística. A mudança do modelo de financiamento, face à inclusão de critérios públicos que julguem o valor de cada projeto, apenas restitui ao governo uma responsabilidade inegociável com o mercado. A turminha do Rio e de São Paulo, por seu lado, faz barulho pra chamar isso de dirigismo político, como se nossa produção cultural não estivesse sendo dirigida pelos nefastos princípios do marketing, a saber, o potencial de retorno de imagem para o patrocinador, o apelo midiático dos artistas envolvidos nos projetos e demais baboseiras do gênero. Na política, a arte da polis grega, quem não sabe brincar não desce pro play. A atitude do MinC só se engrandece frente ao despreparo intelectual desse naipe de almofadinhas que fez da mendicância um estilo de vida e, imerso em Síndrome de Estocolmo, gostou de sujeitar a criação simbólica ao esquema imperativo da economia. Só que é muito pouca gente sobrevivendo há anos sem um arranhão. Brindemos: um Ministério que recupera a dimensão social do trabalho na cultura parece querer bem mais para nós que uma piscina cheia de ratos.